Interpretar e aplicar a legislação, regulamentos e normas relativos a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
Destinatários
Ativos empregados
Desempregados
Programa
Ética e deontologia da atividade profissional
Evolução do quadro normativo de segurança, higiene e saúde ocupacional
Legislação de caráter específico
Normas vinculativas e normas de recomendação
Quadro normativo da prevenção de riscos profissionais relativo à gestão de um sistema de prevenção na empresa
Organização e funcionamento dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho
Legislação relativa à elaboração de planos detalhados de prevenção e protecção
Legislação de âmbito sectorial
Legislação relativa à segurança e saúde de grupos particularmente vulneráveis
Legislação relativa à prevenção de acidentes graves
Legislação aplicável ao licenciamento industrial e à segurança de produtos
Reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais
