Identificar os princípios do contrato de trabalho.
Identificar as formas de celebração e cessação de um contrato individual de trabalho.
Reconhecer os regimes especiais aplicáveis aos trabalhadores.
Destinatários
Ativos empregados
Programa
Princípios e bases fundamentais do contrato de trabalho
Regimes especiais
Análise de contratos-tipo