Identificar os fundamentos e princípios orientadores dos direitos coletivos do trabalho.
Reconhecer os agentes intervenientes nos processos de regulamentação coletiva.
Reconhecer o papel e funções desempenhados por trabalhadores, empregadores e Estado.
Destinatários
Ativos empregados
Programa
As Relações coletivas de trabalho
Condições económicas, culturais, políticas e sociais que influenciam as regulamentações coletivas de trabalho
Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho
Concertação social – Conselho Económico e Social
Associações Sindicais e direitos de ação sindical dentro das empresas
Associações Patronais
Greve e Requisição Civil
O representante para a segurança e saúde no trabalho
Os comités europeus de empresa
